O ABC da Integração Europeia: Das origens aos desafios contemporâneos

O processo de integração europeu é considerado o modelo mais avançado de regionalismo e vem servindo há décadas como um paradigma para outras regiões que buscam formar suas próprias comunidades e aprofundar a cooperação entre países vizinhos.

Com objetivo de analisar os avanços e retrocessos da principal experiência de integração regional do mundo, buscamos neste livro, debater, de maneira concisa, a complexidade do arranjo regional europeu a partir dos principais debates teóricos, de um breve histórico dos acordos integracionais e finalmente, da estrutura institucional da União Europeia.

Nesse sentido, podemos dizer que a principal contribuição dessa obra é reunir três possíveis formas complementares de abordagem sobre a integração do subcontinente europeu: a conceitual, a historiográfica e a legal, fornecendo portanto, elementos analíticos para o entendimento sobre o processo de formação do bloco e seus desafios no que tange ao aprofundamento de sua personalidade jurídica.

Nessa perspectiva, o presente trabalho divide-se em quatro capítulos, da seguinte maneira:

No capítulo 1, intitulado, “Integração Regional: conceitos e debates teóricos”, discutimos as principais correntes analíticas sobre o fenômeno de integração regional, buscando, em seus maiores expoentes, ilustrar as diferentes visões teóricas sobre o tema. Portanto, o debate se inicia a partir de uma análise sobre os conceitos de Federalismo, (Neo) Funcionalismo, Transnacionalismo, Intergovernamentalismo, Governança Supranacional e Europeização.

Já no capítulo 2, intitulado, “Os antecedentes da Integração Europeia”, buscamos discutir a gênese e a evolução do arranjo regional europeu por meio de um debate sobre os avanços da integração no subcontinente, especialmente após a segunda guerra mundial.

No terceiro capítulo, intitulado “A União Europeia”, analisamos cada elemento que compõe a estrutura institucional do bloco e debatemos sobre as atribuições de cada organismo - Comissão Europeia, Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Órgão Assessores, Órgãos de Controles e Banco Central Europeu.

Por fim, no último capítulo, intitulado, “Para não concluir: as crises recentes, o caso do BREXIT e da pandemia de Covid 19”, refletimos sobre os principais desafios contemporâneos da integração europeia que se desdobram nos debates realizados pelos eurocéticos e europeístas.