Violência contra a Mulher: Análise sociojurídica em Roraima
Keywords:
Direito, Gênero, Mulher, Roraima, ViolênciaSynopsis
O presente livro oferece um panorama sobre os aspectos históricos que contribuem para o aumento da violência contra mulheres e, fundamentada em dados oficiais, denuncia que “Roraima é um dos Estados com mais violência doméstica do Brasil” com taxas de feminicídio muito acima da média nacional. Os dados apresentados nesta obra são perturbadores e provocadores, pois ao mesmo tempo é angustiante saber como a violência tem se perpetuado e se reproduzido de geração em geração.
Para desenvolvimento da pesquisa registrada neste livro, definiu-se a seguinte problemática: A Lei Maria da Penha minimizou a violência doméstica contra a mulher em Roraima? A Lei do Feminicídio atenuou as práticas de violência doméstica contra a mulher em Roraima? As medidas protetivas de urgência têm coibido a violência doméstica contra a mulher em Roraima? Quais os fatores que influenciaram o aumento da violência doméstica contra a mulher em Roraima?
Com base nesta complexa agenda de pesquisa, a obra analisou a violência doméstica contra a mulher em Roraima, tomando como referência a aplicação e efetividade das Leis Maria da Penha e Lei do feminicídio, bem como realizou um estudo de caso sobre o papel institucional no enfrentamento da temática, tomando como referência uma análise de dados na Casa da Mulher Brasileira e do Centro Humanitário de Apoio à Mulher.
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